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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:40
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15
Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10
Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral
A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50
Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho
Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04
Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:01
Mantida competência da Justiça do Trabalho em recurso da União contra decisão da Justiça Federal
A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:00
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13
Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:54
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
